MOBILIZAÇÃO EM BUSCA DE R$ 4 BILHÕES PARA O GRUPO CEEE É RETOMADA EM BRASÍLIA

14/02/2020 às 10h04

Agora com o parecer favorável do relator, equipe retoma trabalhos visando a aprovação do projeto de lei 308/2015, que poderá injetar R$ 4 bi na CEEE.

 

O diretor do SENGE, Luiz Schreiner, e o assessor técnico da Frente Parlamentar Nacional pela Preservação da Soberania Energética Nacional Gerson Carrion, estiveram novamente em Brasília nessa semana para o cumprimento de agenda de reuniões com parlamentares. A ação marca a retomada dos trabalhos que vem sendo realizados pela equipe com o objetivo de conquistar a aprovação definitiva do PL 308/2015, que agora já conta com o parecer favorável do relator Carlos Zarattini, apresentado na última reunião da Comissão de Minas e Energia, em 17 de dezembro. 
 
Na tarde de quarta-feira (12), Schreiner e Carrion se reuniram com o deputado Coronel Chrisóstomo de Moura (PSL-RO), membro titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O encontro serviu para apresentar ao parlamentar os argumentos técnicos que comprovam a necessidade de aprovação do projeto de lei. Na última reunião da Comissão, o deputado Chrisóstomo pediu vistas ao projeto e, por isso, no retorno das atividades da CME, deverá apresentar o seu posicionamento

Durante a reunião, Schreiner apresentou ao deputado e à sua assessoria de gabinete a documentação comprobatória que serviu de embasamento para que o deputado Zaratini mudasse seu parecer, antes contrário, para favorável ao projeto. Nos próximos dias, uma nova reunião será realizada para esclarecer dúvidas técnicas, para que o deputado tenha todas as informações necessárias para concluir a sua análise favorável ao parecer apresentado.
 
Também na quarta-feira (12), Schreiner e Carrion se reuniram ainda com os deputados federais Pompeo de Mattos (PDT-RS) e José Nelto (PODE-GO), presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar Nacional pela Preservação da Soberania Energética Nacional, respectivamente.


 
No encontro, ocorrido no Salão Verde da Câmara dos Deputados, foi definido que será realizada uma Audiência Pública da Frente Parlamentar Nacional pela Preservação da Soberania Energética Nacional na Assembleia Legislativa de Goiás. Prevista para a primeira quinzena de março, a audiência terá como tema central a crise energética que assola o estado de Goiás, prejudica consumidores e interrompe o desenvolvimento do estado, gerando graves consequências para a economia local. Também será destaque durante a audiência a mobilização em torno da aprovação do Projeto de Lei 308/2015. 
 
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto de lei 308/2015 visa corrigir uma injustiça histórica perpetrada contra quatro concessionárias estaduais durante o processo de desequalizacão  tarifária ocorrido em 2002 no governo Itamar Franco. A medida, se aprovada, significará um aporte de R$ 4 bilhões para o Grupo CEEE e R$ 800 milhões para a CELG-GT. Com isso, as empresas poderão equacionar seus déficits de forma digna e soberana, e aumentar os investimentos na planta elétrica para melhor atender aos consumidores gaúchos e goianos.

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