RELATOR ASSEGURA A DIRETORES DO SENGE E FNE QUE APRESENTARÁ PARECER FAVORÁVEL AO PL QUE DEVOLVE R$ 4 BI À CEEE

13/11/2019 às 00h00

Representantes do SENGE, FNE, SEESP e Frente Parlamentar se reuniram com o deputado Carlos Zarattini, relator do PL 308/2015 que devolve recursos à CEEE.

 

PL 308/2015 e recuperação da CEEE na pauta: a partir da esquerda, Carrion, Schreiner, Zarattini, Murilo e Azambuja. Foto Rita Casaro

Relator do Projeto de Lei 308/2015, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) declarou que irá apresentar parecer favorável ao projeto que devolve R$ 4 bilhões ao Grupo CEEE. A manifestação ocorreu durante reunião nessa segunda-feira (11), quando o parlamentar recebeu em seu gabinete em São Paulo o vice-presidente do SENGE-RS, José Luiz Azambuja, e o diretor Luiz Schreiner, além do o presidente do SEESP e da FNE, Murilo Pinheiro, e do assessor técnico da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Energética Nacional, Gerson Carrion.

Durante o encontro, Zarattini afirmou que irá apresentar novo parecer ao Projeto de Lei 308/2015, desta vez favorável, modificando entendimento anterior. Resultado de uma série de esforços movidos pelo SENGE com o apoio de parceiros estratégicos, a mudança no parecer deve seguir a proposta apresentada pelo Sindicato por meio de uma minuta que foi entregue ao deputado nos últimos dias. Ainda no encontro, os diretores do SENGE reforçaram ao parlamentar a disposição para contribuir no que for necessário para que o projeto avance.

De autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, o PL 308/2015 poderá recuperar o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de energia elétrica sob controle estatal. O projeto propõe a internalização dos recursos da CRC-3, oriundos do processo de desequalização tarifária iniciado no governo Itamar Franco. Na época, a medida acarretou em prejuízos às concessionárias CEEE (RS), CELG (GO), CESP (SP) e CEAL (AL). Dentre elas, permanecem públicas apenas a CEEE e CELG-GT, e por isso fazem jus à indenização que no caso da CEEE chega a R$ 4 bi, e no caso da CELG-GT, a R$ 800 milhões.

Para os diretores do SENGE-RS e FNE presentes na reunião, o valor poderia equacionar o déficit estrutural do Grupo CEEE e da CELG-GT, e dessa forma prover os recursos necessários para atender a expansão da planta elétrica, indispensável para a expansão do investimentos públicos e privados no Rio Grande do Sul e em Goiás.

 

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