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Municipários denunciam mudança da SMOV de prédio próprio para salas alugadas

Em ato realizado na manhã desta quarta-feira (9), municipários denunciaram a mudança de endereço da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) de Porto Alegre. No momento em que a gestão municipal alega dificuldades orçamentárias, o órgão está sendo transferido de imóvel próprio para salas alugadas em prédio localizado na Avenida Júlio de Castilhos, no Centro da cidade, o que custará cerca de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos no prazo de 36 meses de locação, conforme valores Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre.

Foto: Silvia Fernandes /Simpa

A mudança está sendo realizada pelos próprios servidores, sem planejamento prévio ou apoio de empresa especializada. Processos, computadores e bens estão sendo transportados em carros particulares ou em caminhão inadequado, sem qualquer tipo de controle de patrimônio ou protocolo.

Ainda que o prédio necessite de reformas estruturais urgentes, os municipários ressaltaram durante o ato a contradição entre o discurso da gestão sobre as dificuldades orçamentárias e a necessidade de realocar o órgão em salas alugadas, e que seria recomendável nessa situação investir os escassos recursos na melhoria do patrimônio próprio. Destacaram também a falta de diálogo do prefeito com as categorias de servidores, a separação de estruturas que deveriam funcionar juntas e a mistura de funções que não tem afinidade.

O diretor do SENGE, Maércio de Almeida Flores Cruz, alerta ainda para o risco de perda de documentos do Escritório de Licenciamento. O órgão é responsável pela análise, aprovação e licenciamento de empreendimentos, análise da estruturação urbana e viária, entre outras funções. Segundo o diretor do Sindicato, outra preocupação é que o imóvel que está sendo desocupado, de alto valor em função da sua privilegiada localização, fique abandonado, podendo sofrer o mesmo destino que o antigo prédio da SMIC, um patrimônio público que está vazio e sofrendo depredação e depreciação. O ideal seria investir na recuperação do prédio fazendo as reformas e adequações necessárias. Outra alternativa seria a reutilização de prédios públicos municipais abandonados, também na região central de Porto Alegre, valorizando o patrimônio e economizando recursos públicos.

 Estiveram presentes os diretores do SENGE, Maércio de Almeida Flores Cruz e Sergio Brum, que também preside a ASTEC, e representantes do Sindicato dos Arquitetos e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre.

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