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SENGE NA CÂMARA DE VEREADORES CONTRA OS PROJETOS DE MARCHEZAN

22/05/2017 às 00h00

Nesta segunda (22) o diretor do Sindicato dos Engenheiros, Sergio Brum, solicitou o apoio dos vereadores às reivindicações dos servidores da prefeitura de Porto Alegre e denunciou o constrangimento que vem sendo imposto pelo prefeito Nelson Marcheza Jr. A manifestação ocorreu na Tribuna Popular na abertura da sessão plenária da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, com a presença de 32 dos 36 vereadores, e representantes dos engenheiros, arquitetos e demais categorias da administração municipal.

Brum também preside a Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (ASTEC) e representa o Forum Sindical dos Municipários, que congrega os sindicatos SENGE, SIMPA, SIMERS, SERGS, SINDJORS, SINDSAÚDE, SEMAPI, SINDPPD/RS, SINDCÂMARA, SINDISEPE/RS e RADIALISTAS/RS.

Durante sua manifestação, o engenheiro Brum destacou as ameaças de atraso no pagamento dos vencimentos, redução da remuneração pelo aumento da contribuição previdenciária e a previsão de reajuste zero em 2017. Denunciou anda que a atual gestão da prefeitura vem desvalorizando gradativamente os profissionais do quadro técnico, repassando a gestão para consultoria privada, a postura autoritária de Marchezan Jr, que se nega a dialogar com as categorias.

Brum também alertou os vereadores sobre a falta de subsídios técnicos que amparem a reforma administrativa que vem sendo promovida pelo prefeito, sem que se vislumbre um melhor atendimento das demandas da população, tampouco enxugamento de despesas. Destacou a extinção da SMURB e transferência das duas competências para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, colocando o planejamento urbanístico a serviço dos interesses do capital privado; a unificação do esgoto pluvial e destinação de resíduos em um único órgão, algo inédito das administrações de metrópoles; fatiamento da Secretaria do Meio Ambiente; entre outras questões.

Em relação às carreiras dos servidores, o engenheiro Brum criticou a retirada da inflação do cálculo dos reajustes. “Sem a reposição da inflação, os vencimentos dos servidores já acumulam hoje perdas da ordem de 13,9%, sendo que no final do governo Marchezan os colegas terão perdido 30% dos seus salários, se isso persistir”, afirmou. Somado a isso, o aumento da contribuição previdenciária reduzirá ainda mais os salários, além de ser desnecessária, como comprova último cálculo atuarial no caso dos servidores que ingressaram após 10 de setembro de 2001 no regime capitalizado, onde as contribuições mensais são capitalizadas para pagar as aposentadorias no futuro, quando o município não terá mais esse ônus.

Por fim, o diretor do SENGE salientou a mobilização da entidade contra o desrespeito ao Salário Mínimo Profissional e à CLT. “O serviço público, apesar de não estar submetido a essa legislação (do Piso Salarial do engenheiro), constantemente é atacado pelo setor privado, não só aqui, mas em todo o país, com o objetivo de desqualificar os servidores, forma de aviltar o mercado e enfraquecer as estruturas de controle do Estado. A prática do prefeito Marchezan alinha-se com a tese do estado mínimo. Se a Prefeitura funciona mal, como afirma o prefeito, o motivo pode ser a designação de gestores sem formação e currículo adequados as funções. Não é com a criação do chamado Banco de Talentos ou com a atuação de consultorias externas que os problemas serão resolvidos. A Prefeitura já possui estruturas internas de seleção, recrutamento e qualificação de servidores. Pagar consultorias para isto é gastar em dobro”, criticou.

Encerrando a manifestação, o diretor do SENGE solicitou o apoio dos vereadores às reivindicações dos municipários, e a rejeição aos projetos de lei em tramitação na Câmara qu atingirão diretamente as remunerações e carreiras dos servidores, e a capacidade de gestão de Porto Alegre. “Os servidores e o prefeito têm que estar do mesmo lado. Não são opositores. Ambos devem almejar o sucesso da prefeitura na construção do bem-estar dos porto-alegrenses”, disse.

A participação do engenheiro Brum na Tribuna Popular obteve o acolhimento de grande parte dos vereadores presentes, que se manifestaram em favor das reivindicações dos servidores.

Assista a manifestação do diretor do SENGE, Sergio Brum.


Os diretores do SENGE, Sergio Brum e Maércio Almeida Flores Cruz.

Na sequência, os vereadores, em sua maioria, se posicionaram favoráveis às colocações feitas pelo diretor do SENGE. Assista abaixo alguns momentos:  

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